Termos e Condições – Instrutores e Nacientifico – Contrato

1. Termos e condições do instrutor

Se você é instrutor, estes Termos e condições do instrutor contêm os termos e condições de sua participação como Instrutor via sistema de ensino do NACIENTIFICO. Este é um acordo vinculativo entre você e o NACIENTIFICO.

2. Missão

A missão do Núcleo de Aprimoramento Científico – NAC (NACIENTIFICO) é gerar conhecimento, agregando valor à sociedade e fornecendo ferramentas modernas que capacitem o aluno a explorar suas habilidades.

3. Instrutores e cursos

Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode candidatar-se a seleção para criar e compartilhar cursos educacionais como instrutores. O diferencial do NACIENTIFICO é que os professores passam por uma seleção onde são analisados alguns critérios como: originalidade do tema em relação aos cursos já existentes no site, formação do instrutor, domínio do assunto e qualidade das videoaulas. Além disso, o curso deve possuir embasamento científico e possuir abordagens de educação continuada ou aprimoramento em determinado assunto voltados para alunos de ensino técnico, graduação ou pós-graduação de qualquer área dentro das grandes áreas (ciências biológicas, ciências médicas, ciências exatas, ciências humanas, ciências agrárias, ciências sociais aplicadas ou tecnologia). Dessa forma, garantimos a qualidade dos cursos e a exclusividade de determinado tema ao instrutor. O modelo de ensino com embasamento científico é pioneiro no país utilizando essa estrutura o qual permite oferecer conteúdo educacional de valor aos nossos usuários. Utilizamos regras para manter a segurança de nossa plataforma e nossos serviços para nossa comunidade de alunos e instrutores. Estes termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site do NACIENTIFICO, aplicativos móveis, cursos presenciais e outros serviços. Ao publicar um curso na plataforma do NACIENTIFICO, o instrutor deverá também concordar com esse contrato.

4. Contrato com instrutores

O contrato do Instrutor é celebrado diretamente com o NACIENTIFICO, núcleo de ensino localizado na Av Paulista, 171 – Paraíso – SP – Brasil. O NACIENTIFICO e o instrutor concordam em não haver, entre si, nenhuma relação de parceria, emprego, prestação de serviço, empreendimento conjunto (Joint venture), ou representação. Assim como em outras plataformas de ensino a distância (EAD) de cursos livres, o professor utiliza nosso sistema de ensino on-line e nossos programas de marketing para vender seus cursos. Entretanto, devem passar no processo de seleção previamente.  Caso não concorde com estes termos, o usuário não deverá prosseguir com o desenvolvimento do curso e deve solicitar seu não cadastramento do site. No caso de instrutores que aceitem estes termos e usem nossos serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, o usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.

5. Relacionamento com os Alunos

Os instrutores não têm uma relação contratual direta com os alunos. A única informação que você receberá sobre os alunos é aquela fornecida a você por meio das notificações de inscrição contendo nome, e-mail e nome do curso adquirido. Você compreende e concorda que indenizará o NACIENTIFICO por quaisquer problemas decorrentes do uso feito por você de quaisquer dados relacionados de alunos ou interações onerosas que provoquem quaisquer danos ao aluno.

6. Obrigações

Como Instrutor, você declara, garante e concorda que:

  1. Você acessará o site www.nacientifico.com,br com suas credenciais fornecidas por e-mail no processo de seleção de professores ou pela sua conta previamente criada e transformada posteriormente para “conta de professores”. Através dessa conta você criará os cursos estabelecidos e aprovados por e-mail por um coordenador científico através do endereço suportecientifico@nacientifico.com e seguirá as regras informadas por e-mail.
  2. Você será responsável por todo o conteúdo enviado. Você ainda concorda que é proprietário ou que detém as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários, e tem autoridade para autorizar o NACIENTIFICO a promover e comercializar seu curso, sendo que o instrutor sempre poderá visualizar em sua área de professor quando um aluno se matricular.
  3. Nenhum conteúdo enviado deve infringir ou apropriar-se indevidamente de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;
  4. Você tem as qualificações, credenciais e experiência exigidas, como formação, treinamento, conhecimento e habilidades, para ensinar e oferecer os serviços que você oferece em seu curso;
  5. Você não publicará nem fornecerá qualquer conteúdo ou informação de caráter impróprio, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório ou calunioso;
  6. Você não carregará, publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam, corrente, esquema de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por qualquer meio de comunicação;
  7. Você não usará o site para quaisquer negócios, exceto para fornecer serviços instrucionais, de tutoria e de ensino a alunos;
  8. Você não enquadrará ou incorporará os cursos de modo a incorporar uma versão de cupom gratuito de seu curso ou outra funcionalidade semelhante com o intuito de burlar o sistema de ensino;
  9. Você não se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa;
  10. O uso da plataforma de ensino feito por você está sujeito à aprovação do NACIENTIFICO, que pode ser concedida ou negada segundo nosso critério estabelecido e descrito nesses termos;
  11. Você não introduzirá qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa ou que seja destinado a danificar ou prejudicar o funcionamento de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer outro aspecto do site ou o funcionamento dos mesmos; scrape, spider, usar um robô ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar a plataforma;
  12. Você não interferirá com outros instrutores nem os impedirá de fornecer os serviços ou cursos deles;
  13. Você manterá as informações da conta precisas;
  14. Você responderá prontamente a alunos e garantirá uma qualidade de serviço compatível com os padrões gerais do site;
  15. Você tem mais de 18 anos, e assumirá a responsabilidade por seu cumprimento e conformidade nos termos deste instrumento.
  16.  

7. Licença para o NACIENTIFICO

Por meio do presente documento, você concede ao NACIENTIFICO o direito global, não exclusivo, livre de royalty e licença para apresentar publicamente promoções de marketing do seu curso. Não obstante o supracitado e sujeito a esses termos, se você for um Instrutor, você terá o direito de remover todo o ou qualquer parte do seu conteúdo enviado dos serviços a qualquer momento após enviar um e-mail para suportecientifico@nacientifico.com. O fechamento das inscrições e a remoção do curso da galeria de cursos ocorrerá em até 3 dias úteis. O curso ficará disponível por mais 1 ano, somente para os alunos que adquiriram previamente. A remoção do seu conteúdo encerrará a licença somente após um ano e quaisquer direitos concedidos aos alunos antes desse momento continuarão em conformidade com os termos concedidos a tais usuários.

8. Regras sobre conteúdo e comportamento

O usuário só poderá usar o site para fins lícitos. Caso seja um instrutor, o usuário poderá enviar cursos para publicação na plataforma e, também, comunicar-se com os alunos que se inscreveram nos cursos. Em ambos os casos, o usuário deverá acatar a lei e respeitar os direitos de terceiros. O usuário é exclusivamente responsável por todos os cursos, conteúdos e ações que publicar ou realizar pela plataforma, bem como pelas respectivas consequências.

Se formos notificados de que o curso ou conteúdo do curso do usuário viola a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, se for estabelecido que viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem de terceiros ou se trata de uma atividade ilícita), se descobrirmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário viola nossas diretrizes ou se acreditarmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário é ilícito, inadequado ou censurável (por exemplo, se o usuário se passar por outra pessoa), poderemos remover de nossa plataforma o conteúdo. O NACIENTIFICO acata as leis de direitos autorais. Assim o instrutor declara-se inteiramente responsável por qualquer dano judicial resultante desses atos.

O NACIENTIFICO tem o arbítrio de impor estes Termos e nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. Poderemos rescindir ou suspender a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas. Após a rescisão, poderemos excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente as plataformas e os Serviços. 

9. Direitos do NACIENTIFICO sobre o conteúdo publicado pelo usuário

O usuário mantém a propriedade do conteúdo por ele publicado em nossa plataforma, inclusive os cursos. Temos permissão para compartilhar o conteúdo do usuário com qualquer pessoa por meio de qualquer mídia, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites.

O conteúdo publicado na figura de instrutor continua pertencendo ao usuário. Ao publicar cursos e outros conteúdos, o usuário permite que o NACIENTIFICO promova seu curso, mas o usuário não perderá os direitos de propriedade que porventura tenha sobre o conteúdo.

10. Utilização do NACIENTIFICO

Qualquer pessoa pode usar o site do NACIENTIFICO para criar e publicar cursos, e instrutores e alunos podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conteúdo e interagir, há sempre risco de falhas, cabendo ao usuário o risco de utilizar o site. O sistema NACIENTIFICO é uma integração entre professores e alunos.

Diferentemente da maioria das outras plataformas de ensino, o NACIENTIFICO não permite que qualquer pessoa, crie e compartilhe cursos educacionais. Os professores são previamente selecionados com critérios de formação, domínio do assunto, tema exclusivo em nossa plataforma e qualidade da gravação da videoaula e conter o conteúdo mínimo para se tornar um curso. Após a aprovação do professor não revisamos nem editamos os cursos quanto a questões legais, não estando capacitados a determinar a legalidade do conteúdo dos cursos. Não exercemos nenhum controle editorial sobre os cursos oferecidos na plataforma e, como tal, não garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade dos cursos. O NACIENTIFICO pode em alguns casos realizar suporte de edição quando solicitados pelo professor. Ao se inscrever em um curso, caberá ao usuário o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo instrutor.

Ao interagir diretamente com um aluno ou um instrutor, cabe ao usuário ter cuidado com o tipo de informações pessoais compartilhadas. Não controlamos o que os alunos e instrutores fazem com as informações obtidas de outros usuários na plataforma. Para a própria segurança, o usuário não deve compartilhar seu e-mail ou outras informações pessoais sobre si.

Não contratamos nem empregamos instrutores, nem nos responsabilizamos por nenhuma interação entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.

Ao usar nossos serviços, o usuário encontrará links para outros sites que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o usuário. Recomenda-se que o usuário leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.

11. Prazo para entrega do curso

O prazo é estabelecido por e-mail conforme a modalidade do curso, período no qual o professor precisa pelo menos inserir ou enviar o conteúdo mínimo de 2 horas de carga horária. Assim o curso já poderá ficar disponível para vendas como um curso (acima de 5 horas) ou minicurso (abaixo de 5 horas). Devido ao interesse de outros profissionais em desenvolver cursos de determinados assuntos, estabelecemos um prazo para os professores atrelados a esses temas. Caso o prazo não seja cumprido, o tema é encaminhado para o próximo profissional com a mesma proposta.  O instrutor poderá voltar ao final da fila para desenvolver um curso através da solicitação por e-mail.

12. Cursos presenciais

Professores de cursos on-line com grande demanda podem ser convidados a ministrar cursos de 1 a 2 dias (de 5 a 10 horas) de forma presencial. Os valores médios são um pouco superiores aos utilizados pela maioria das universidades ou faculdades particulares na capital de São Paulo para professores da área da saúde. Os termos e condições para realizar cursos fora da capital de São Paulo para instrutores que desejam desenvolver um polo educativo do NACIENTIFICO são independentes e enviados a parte para os professores associados. Para desenvolver um polo envie um e-mail informando o interesse para suportecientifico@nacientifico.com

13. Quantidade de cursos por professor

Um único professor pode ter diversos cursos na plataforma, entretanto é necessário desenvolver um curso por vez. Assim o professor deve enviar uma nova proposta somente após a finalização do curso anterior.

14. Tempo do curso na plataforma

O curso poderá ficar por tempo indeterminado na plataforma salvo se os termos descritos aqui não sejam cumpridos ou as avaliações dos alunos ficarem abaixo de 2.3 estrelas (com no mínimo 3 avaliações). Nesse caso o professor receberá um e-mail solicitando revisão ou remoção do curso.


15. Quando posso dar aceite ao processo de seleção?

Assim que ler todas as informações e os termos e verificar se o tema do seu curso já não existe na plataforma, responda ao e-mail com as informações solicitadas e com o aceite dos termos do site. Sugerimos iniciar o processo de seleção assim que tiver disponibilidade de tempo para desenvolver o curso junto ao NACIENTIFICO dentro dos prazos estabelecidos.


16. Estrutura e material dos cursos

Os cursos podem ter textos, links, vídeos, apostilas, etc. O professor receberá após aprovação o a estrutura dos cursos EAD. 


17. Suporte técnico durante o processo de criação do curso

Durante todo o processo um coordenador será responsável pelo auxílio no desenvolvimento de um determinado curso. Cada curso terá o seu coordenador específico. No caso de aprovação, ele entrará em contato com o professor para dar início ao processo de criação. Caso precise o professor poderá interagir por e-mail ou chat. Além disso o professor receberá o instrucional com todas as informações de como implementar o curso:


18. Diploma de formação

 

O NACIENTIFICO exige que os professores sejam formados em cursos de nível superior. O professor deve enviar uma foto digitalizada do diploma de formação.


19. Gravação dos cursos

O professor pode gravar somente a tela do computador. Caso prefira ele pode gravar também seu rosto. Além disso pode inserir no seu curso textos, links, vídeos, pdf, etc.


20. Processo de seleção

O currículo e o título proposto são analisados em conjunto, assim o curso/tema deve estar relacionado com a formação e experiência do instrutor. Caso seja pré-aprovado nessa etapa, o instrutor receberá um e-mail solicitando a gravação da videoaula demonstrativa do curso proposto (de 5 a 10 minutos). Ele também receberá um link com todas as instruções para a gravação.

A seleção dos professores ocorre com análise dos seguintes critérios para aprovação:

1

Currículo do professor

o professor deve ter no mínimo graduação completa e experiência no assunto do seu curso

2

Título e tema do curso

tema que não esteja presente ou em desenvolvimento na plataforma.

3

Videoaula demonstrativa

análise do vocabulário e domínio do assunto

4

Qualidade do vídeo e áudio

O professor receberá as instruções em como gravar sua videoaula

 

21. Preço

Como Instrutor, você será responsável por definir o preço das matrículas em seu curso. Para isso faça login e acesse o seguinte LINK. Você não pode cobrar separadamente por complementos do curso, como PDFs para download ou outros conteúdos e serviços (como indicar um link para o serviço de um terceiro que venda PDFs para download). O NACIENTIFICO sempre intermediará a cobrança e outras interações com os alunos envolvendo pagamentos. Os valores podem ser alterados automaticamente durante alguns períodos de promoções globais (exemplo Black Friday e dias especiais). Os alunos podem utilizar cupons de desconto oferecidos de diversas formas sobre o preço estipulado pelo professor.


22. Pagamentos e Comissões

Para que o sistema do site faça a transferência pontualmente para um instrutor, é preciso que ele tenha uma conta do PagSeguro em situação regular cadastrada com o mesmo e-mail utilizado na plataforma NACIENTIFICO. O pagamento será efetuado entre os dias 1 e 5, referente ao Valor Líquido menos as deduções aplicáveis (como código de descontos, medalhas de descontos, pontos na plataforma, combos e reembolsos de Alunos) de todas as matrículas efetuadas no mês anterior. O NACIENTIFICO gera cupons para alunos que demonstrem baixa renda, promoções sazonais, alunos frequentes,  entre outros a fim de aumentar as inscrições e atrair mais alunos. Os valores são calculados sobre o valor líquido final com as porcentagens estabelecidas com cada professor. No início de cada mês o professor pode solicitar o balanço final do mês anterior, referenciando o aluno e o valor do desconto aplicado em cada inscrição.  A plataforma efetua os cálculos automaticamente e todos os pagamentos aos Instrutores são feitos na moeda Real, independentemente da moeda de transação do Aluno.  O NACIENTIFICO assumirá todas as taxas de processamento de transações, exceto as taxas de recebimento de pagamento via PagSeguro. Você é responsável por fornecer todas as informações tributárias e de identificação necessárias para o pagamento dos valores devidos.  Você entende e concorda que é responsável por quaisquer impostos sobre sua renda. 


23. Informações de matrículas

As informações sobre as matrículas dos alunos podem ser visualizadas no perfil do instrutor, clicando se SEU NOME>VER PERFIL>ATIVIDADE>PESSOAL


24. Reembolsos

Como Instrutor, você reconhece e concorda que os alunos têm o direito de receber reembolso, conforme estabelecido no art. 49 do Código do Consumidor, que descreve que o participante pode solicitar o estorno em até 7 dias após o pagamento. Nesse caso o aluno não receberá o certificado do curso e nem os Instrutores nem o NACIENTIFICO receberão pagamentos, taxas ou comissões por quaisquer transações para as quais um reembolso foi concedido.


25. Reformulação, Exclusão ou bloqueio de Curso

O NACIENTIFICO se reserva o direito de remover os bloquear qualquer curso por tempo indeterminado por qualquer motivo que julgar necessário. os cursos tambem podem ser bloqueados por quaisquer motivos como conteudo desatualizado, fora de padrões audiovisuais vigentes, baixo numero de alunos inscritos, baixa carga horaria, etc. Não obstante o supracitado e sujeito a esses termos, se você for um Instrutor, você terá o direito de remover todo o ou qualquer parte do seu conteúdo enviado em qualquer momento após enviar um e-mail para suportecientifico@nacientifico.com. O fechamento das inscrições e a remoção do curso da galeria de cursos ocorrerá em até 3 dias úteis. O curso ficará ainda disponível por mais 1 ano, somente para os alunos que o adquiriram previamente. A remoção do seu conteúdo encerrará a licença somente após um ano e quaisquer direitos concedidos aos alunos antes desse momento continuarão em conformidade com os termos concedidos a tais usuários.


26. Exclusão de Sua Conta

Se você quiser excluir sua conta de instrutor, poderá fazer enviando um e-mail para suportecientifico@nacientifico.com. Tomaremos as providências comercialmente cabíveis para efetuar os pagamentos programados restantes antes da exclusão de sua conta. Pelo presente documento, você entende e concorda que, se os alunos tiverem feito a inscrição em seus cursos, após a exclusão de sua conta, seu nome e tais cursos permanecerão acessíveis a esses alunos após até 1 ano.


27. Modificações para Estes Termos do Instrutor

Estes Termos do Instrutor estão sujeitos a atualizações ocasionais com o intuito de esclarecer nossas práticas ou refletir práticas novas ou diferentes – por exemplo, quando adicionamos novos recursos, e o NACIENTIFICO reserva para si o direito de modificar e/ou alterar os Termos do Instrutor a qualquer momento. Outras alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, salvo indicação em contrário. Caso continue acessando ou utilizando os serviços após a data de vigência referente a qualquer alteração, tal acesso ou uso será interpretado como aceitação e concordância em cumprir e vincular-se aos termos do instrutor com suas alterações vigentes. Os termos do instrutor revisados substituem todos os termos do instrutor precedente.

CNPJ: 23.298.851/0001-68 NACIENTIFICO - Cursos de Aprimoramento LTDA